ONG contratada pelo governo federal, para ação de combate à fome, informa CPFs inconsistentes em prestação de contas

Uma organização não-governamental de Pernambuco, contratada pelo governo federal para fornecer refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social, apresentou uma lista com dados de beneficiários que incluiu CPFs inconsistentes ou que pertencem a pessoas com nomes diferentes dos que constam na relação. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que firmou contrato de R$3 milhões com a entidade, em novembro de 2024, afirmou que poderá pedir a devolução dos recursos.  

Os documentos foram anotados à mão na prestação de contas da entidade. O jornal Globo questionou o ministério comandado por Wellington Dias, sobre as inconsistências e a pasta suspendeu o termo de colaboração com a entidade.   

“O MDS reitera que, constatada qualquer irregularidade quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos, as devidas medidas saneadoras serão adotadas, o que pode incluir glosa e pedido de devolução de recursos à União, bem como inabilitação das cozinhas junto ao programa”, disse o ministério. 

A Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre apresentou os CPFs inconsistentes e disse, por meio de nota ao Globo, que " está disposta a investigar qualquer suspeita de irregularidades". Também procurada, a parlamentar disse que o da assessora "não se relaciona com a função que a mesma executa na associação". 

Sandreildo José dos Santos, o presidente da associação, afirmou que pode ter ocorrido erro no preenchimento da lista. Dos 400 nomes informados, pelo menos 150 estão inconsistentes. 

"Nós temos alguns problemas. Essas cozinhas trabalham com povo de rua, muita dificuldade com documento. Mas se tiver indícios de ingerência, a gente vê", disse Sandreildo. 

O contrato com a associação Terra Livre foi feito no âmbito do Programa Cozinha Solidária, ação de combate à fome do governo Luiz Inácio Lula da Silva.