ONG planeja queixa-crime contra Ramagem por espionagem a autoridades

O Instituto Anjos da Liberdade, uma organização não governamental (ONG), planeja apresentar uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. A iniciativa surge em meio a investigações da Polícia Federal (PF) que apontam para a suposta utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar a diretora da ONG, Nicole Fabre, e a presidente, a advogada Flávia Fróes.

As apurações indicam que a Abin, sob o comando de Ramagem, teria tentado usar as atividades de Fabre na Anjos da Liberdade, que defende acusados ligados ao Comando Vermelho e ao PCC, para incriminar ministros do Supremo Tribunal Federal e políticos do Partido dos Trabalhadores (PT).

A suspeita é que durante o governo de Jair Bolsonaro, a Abin, sob orientação de Ramagem, tenha empregado o software israelense FirstMile para monitorar, de forma ilegal, autoridades públicas, incluindo governadores e membros do Supremo Tribunal Federal. O relatório da PF destaca a produção de documentos sobre as atividades da Anjos da Liberdade no STF e audiências no Senado Federal.

A investigação aponta que a ação de espionagem teria sido motivada pela atuação da ONG na Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2019, quando apresentou denúncias contra Jair Bolsonaro, alegando violações de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Federal. A iniciativa do Instituto Anjos da Liberdade busca responsabilizar Alexandre Ramagem pelos supostos atos de espionagem e violação de direitos.