Presidente da Câmara convoca reunião para discutir bloqueios de emendas, operações da PF e a reoneração

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocará na segunda-feira (29), líderes partidários para uma reunião que tratará de questões delicadas que têm gerado tensão entre os poderes. Blocos de emendas, autorizações do Supremo Tribunal Federal (STF) para operações da Polícia Federal e a polêmica Medida Provisória (MP) da reoneração estarão em pauta.

Disputa por emendas

Ao apresentar a proposta do Orçamento 2024, o governo estimou cerca de R$ 37 bilhões para emendas parlamentares. No entanto, durante a tramitação, parlamentares elevaram esse valor para aproximadamente R$ 53 bilhões, desencadeando reações do governo. A questão das emendas de comissão, não impositivas e sujeitas a negociações, é um ponto crítico. O presidente Lula vetou parte dos recursos, mas o Congresso terá a palavra final sobre manter ou derrubar o veto.

Operações da PF

Operações da Polícia Federal, autorizadas pelo STF, atingiram parlamentares, gerando reações no Congresso. Deputados e senadores da oposição buscam respostas institucionais, inclusive discutindo limitações à atuação da PF nas dependências do Congresso. A resposta do presidente Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, será crucial para amenizar a tensão entre poderes.

MP da Reoneração e setor de eventos

A MP enviada pelo governo busca aumentar a arrecadação e zerar o déficit em 2024, propondo mudanças na desoneração da folha de pagamento em setores intensivos em mão de obra. Parlamentares, insatisfeitos com alterações em decisões anteriores, planejam reações. A proposta incluiu ajustes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), adicionando mais complexidade à discussão.