ONU manifesta preocupações sobre o marco temporal no Brasil durante julgamento no STF
Organização alega riscos aos direitos dos Povos Indígenas e às normas internacionais de direitos humanos
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Durante a retomada do julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30), a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu uma nota de posicionamento contra a aprovação dessa medida no Brasil.
A ONU divulgou os resultados de uma análise técnica que concluiu que a adoção do marco temporal "representaria um grave retrocesso para os direitos dos Povos Indígenas no Brasil, contrariando as normas internacionais de direitos humanos".
A organização demonstrou sua preocupação com quaisquer ações que possam diminuir a proteção dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil e na região. Ela enfatizou que essas comunidades não apenas cuidam do meio ambiente e da biodiversidade para suas próprias populações, mas também para toda a humanidade. A ONU destacou a relevância global e urgente do debate sobre a tese do Marco Temporal, especialmente em um momento de crise climática e altos índices de desmatamento. A organização enfatizou a importância de apoiar aqueles que desempenham um papel crucial na preservação das florestas e que se consideram integrantes da natureza.
Até o momento, o placar no STF está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. No ano de 2021, o relator Edson Fachin votou contra a tese, sendo seguido pelo ministro Alexandre de Moraes em junho. Por outro lado, Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), votou a favor do marco temporal.
O ministro André Mendonça pediu vista do processo em junho, logo após o "robusto" voto de Moraes. A expectativa é que a pauta seja acelerada para permitir que a presidente do STF, Rosa Weber, possa proferir seu voto antes de sua aposentadoria em setembro.
