ONU pede que Irã liberte ativista anunciada para Nobel da Paz 2023

Peritos das Organização das Nações Unidas (ONU) pedem que o Irã liberte de imediato a ativista dos direitos das mulheres Narges Mohammadi, que foi anunciada como Prêmio Nobel da Paz de 2023 na semana passada.

Em nota emitida em Genebra, os membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária expressaram preocupação, visto que as autoridades iranianas privam Mohammadi da sua liberdade. 

As preocupações dos especialistas estão ligadas à piora da saúde da ativista durante a detenção, após uma recomendação de profissionais médicos contra a medida, que “viola suas obrigações sob o direito internacional dos direitos humanos.”

Narges Mohammadi foi anunciada como vencedora do Prêmio Comitê Nobel por atuar no combate à opressão das mulheres no Irã. Ela foi detida por várias vezes, desde 2011, pela defesa de ativistas encarcerados e suas famílias. 

Além de pedir que as autoridades de Teerã libertem Narges Mohammadi, os especialistas pedem garantias que ela receba todos os cuidados de saúde de que necessita. 

Para o grupo, é “profundamente lamentável que, apesar dos apelos da ONU e da comunidade internacional, as autoridades iranianas continuem a criminalizar Narges Mohammadi pelo seu trabalho em defesa dos direitos humanos”.

Ela também foi encarcerada em 2015, pelo ativismo contra a pena de morte e vários anos de uma pena adicional. Mohammadi  cumpre a sentença na prisão de Evin, em Teerã, sob acusação de “promover propaganda antiestatal”. 

Logo após sua detenção, o Grupo de Trabalho da ONU considerou a medida arbitrária e apelou por sua libertação imediata, compensação e indemnização.

O argumento apresentado pelos peritos é que a medida violava a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. 

Os especialistas também afirmaram que a detenção violava o direito internacional  por ter como base a discriminação, pelo estatuto de defensora dos direitos humanos.