Operação da PF desarticula esquema de desvio milionário de recursos públicos em cinco estados; oito servidores foram afastados

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União realizam, na manhã desta segunda-feira (10), a “Operação Overclean”, em cinco estados brasileiros, contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo informações da PF, são cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos.

Conforme a Receita Federal, o esquema foi estruturado para direcionar recursos públicos vindos de emendas parlamentares, convênios para empresas, e pessoas ligadas a administrações municipais. 

As investigações contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), e apontam que a organização teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos, apenas no ano de 2024.

O esquema teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.

Esquema e modus operandi

Foi constatado o superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de pessoas que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização.

O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos. Após garantir os contratos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepreços. 

Ainda segundo a Receita, a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos, e empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.

A PF informou que foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo. 

Os crimes incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.