Operação do MTE afasta mais de 50 crianças e adolescentes do trabalho infantil no Carnaval de Salvador
Investigação flagrou crianças a partir de 8 anos realizando atividades proibidas pela legislação, como venda de bebidas alcoólicas, trabalho após as 22h e atuação como 'cordeiro' na festividade
Foto: Reprodução/MTE
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março, período marcado pelo Carnaval de Salvador deste ano, flagrou 55 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na festividade. Os menores foram afastados das atividades por decisão da pasta.
Os dados foram divulgados na última sexta-feira (14), dois dias após o MTE publicar outra ação sobre a investigação onde 303 ambulantes que atuavam no Carnaval foram resgatados de trabalho análogo à escravidão.
Conforme divulgado pelo MTE, dos menores resgatados, cerca de 23 eram meninas com idade a partir de 8 anos. Algumas realizavam atividades proibidas, como a venda de bebidas alcoólicas e o trabalho após as 22h, ambas atividades são classificadas como as Piores Formas de Trabalho Infantil pelo Decreto nº 6.481/2008, que proíbe essas ocupações a menores de 18 anos.
A pasta ainda flagrou um adolescente contratado por um bloco para segurar as cordas do equipamento, atividade que também é proibida para menores de 18 anos.
O MTE informou que notificará tanto a Ambev, patrocinadora oficial do Carnaval de Salvador, quanto a Prefeitura, sobre os casos de trabalho infantil.
A Ambev se retratou sobre o caso e atribuiu a responsabilidade do credenciamento dos trabalhadores a Prefeitura, que segue as regras estabelecidas no edital de patrocínio. A empresa ainda afirmou que não possui qualquer vínculo empregatício com os trabalhadores.
A Prefeitura de Salvador não se pronunciou sobre o caso até a publicação desta matéria.
Evasão escolar
O MTE em união a Guarda Civil Municipal (GCM) visitou os três principais circuitos carnavalescos. O circuito Batatinha, no Pelourinho; circuito Dodô, que liga a Barra à Ondina; e o circuito Osmar, no Campo Grande.
A operação identificou que grande parte dos jovens vítimas do trabalho infantil também são afetados pela evasão e defasagem escolar. O MTE ainda informou, por meio de nota, que encaminhará todos os jovens à Rede de Proteção para inclusão em programas sociais, de saúde e educação.
A pasta declarou que adolescentes a partir de 14 anos estão sendo direcionados a programas de aprendizagem profissional, que permite a inserção no mercado de trabalho, em cumprimento com as leis trabalhistas.
