'Só por ser preto, as pessoas já acham que a gente é bandido', desabafa ambulante indenizado após ser vítima de racismo em supermercado na Bahia
Caso aconteceu em 2017, quando o trabalhador informal tentou entrar no estabelecimento, em Salvador, mas foi impedido por um segurança
Foto: Reprodução/Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA)
Um ambulante que foi vítima de racismo ao ser impedido de entrar em um supermercado no bairro da Barra, em Salvador, deve receber uma indenização no valor de R$ 35 mil por danos morais. O caso aconteceu no ano de 2017, enquanto a sentença foi proferida em 2023, até finalmente passar por recurso e a decisão final ser expedida no final de 2024.
Segundo a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), na ocasião, o homem tentava comprar mercadorias para revenda, quando foi barrado por um segurança que alegou que o estabelecimento seria fechado, mas permitiu a entrada de um casal de pessoas brancas.
A vítima ainda contou que após questionar a conduta do segurança, o mesmo desferiu ofensas verbais contra o ambulante, o chamando de “desocupado, preto e vagabundo”.
A rede de supermercados foi condenada a indenizar o ambulante, que não teve a identidade revelada. O homem demonstrou satisfação com o resultado do processo e reforçou a importância em denunciar os casos de racismo.
"Quando soube do resultado, vi que valeu a pena correr atrás dos meus direitos. A gente tem que denunciar o racismo. Muitas vezes, a gente sofre preconceito e não faz nada. Só por ser preto, as pessoas já acham que a gente é bandido”, desabafou o trabalhador.
O processo está em fase de execução, onde será realizada a averiguação do valor a ser recebido, como o crime ocorreu em 2017, após atualização do valor, o trabalhador pode receber um montante que chegue a mais de $ 70 mil.
A DPE-BA divulgou que o relato de testemunhas foi muito importante para a tramitação do processo, gerando provas contra o estabelecimento. Duas jovens que estavam no local no dia do crime orientaram o rapaz a registrar Boletim de Ocorrência, buscar a Defensoria Pública e o Ministério Público, além de terem comparecido nas audiências para depor sobre o crime.
Após averiguação de todo o processo, a Justiça determinou que a violência sofrida pelo trabalhador foi "um claro exemplo de manifestação de preconceito racial e social”.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a Bahia é o principal estado responsável pelos casos de injúria racial no país. Em 2023, de 4.798 casos, 4.049 aconteceram em território baiano. O número representa uma escala de 8 em cada 10 processos.
