Operação Faroeste: STJ define cronograma de audiências e nega pedidos de defesa de Maria do Socorro
Despachos foram feitos pelo ministro Og Fernandes, relator da Ação Penal 985
Foto: Divulgação / TJ-BA
O cronograma para a fase de oitivas de testemunhas para a instrução do processo que apura supostos crimes cometidos por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no âmbito da Operação Faroeste, foi definido pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e vai acontecer nos próximos dois meses.
O magistrado, que é relator da Ação Penal 985, em decisões recentes negou pedidos específicos das defesas, reafirmando o andamento regular dos trabalhados.
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Um dos pedidos indeferidos foi da defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. A solicitação feita foi para que o depoimento de testemunhas fosse concentrado na semana de 24 a 28 de novembro.
O ministro Og Fernandes negou a solicitação e justificou que as audiências já estão agendadas para o período subsequente, de 1º a 5 de dezembro.
Em outro despacho, referente aos recursos interpostos por Maria do Socorro e pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, o relator abriu vista ao Ministério Público para que apresentem contrarrazões.
O ministro também homologou a desistência de oitiva de outras testemunhas listadas pela defesa da desembargadora que não foram mencionadas em um pedido específico. Por outro lado, ele autorizou a inclusão de mais duas testemunhas.
