MP-BA desarticula esquema de fraude para emissão de CNH e vistorias em cidades do oeste baiano

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Militar desarticularam uma organização criminosa que fraudava exames para emissão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e de vistorias de automóveis nas cidades de Barreiras e São Desidério, ambas no oeste do estado. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão durante a Operação Fraus Omnia. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Na ação, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de RS 14.220, um celular, um caderno com anotações variadas, um carimbo e dois extratos bancários. 

Segundo a apuração do o MP, o grupo atuava de modo estruturado no âmbito da 10ª Ciretran da cidade de Barreiras, com participação interligada em várias etapas das fraudes. As apurações mostraram evidências de indícios da prática de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.

O esquema teria a atuação de um empresário local que, ainda que não ocupasse cargo público, exerceria grande controle sobre o funcionamento do órgão, determinando, de acordo com a denúncia, um verdadeiro “balcão de negócios”.

A investigação também indica que havia aprovações fraudulentas sem provas práticas, como a de baliza, com atuação de instrutores de autoescolas, adulteração de resultados em provas teóricas feitas em computador, e manipulações em processos de vistoria veicular. 

A decisão judicial que aprovou as buscas foi proferida pela 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras.