Operação mira grupo empresarial suspeito de sonegar mais de R$ 8 mil em impostos na Bahia

Uma pessoa foi presa e seis mandados de busca e apreensão cumpridos, na manhã desta segunda-feira (10), nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, em operação que investiga um grupo empresarial suspeito de sonegar mais de R$ 8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o grupo atua no setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, para garantir a recuperação dos valores sonegados.  

Conforme as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), do MP-BA e da Polícia Civil, o grupo ocultava bens e valores através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros de sócios, com indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

O funcionamento do esquema funcionava a partir da falta de recolhimento do ICMS declarado mensalmente, o que permitia um acúmulo de dívidas tributárias. Além do uso de laranjas, era realizada alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, o que promovia a sucessão empresarial fraudulenta e frustrava a recuperação dos tributos. 

A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).