Operação Overclean: prefeito baiano afastado pela Justiça vira alvo do MPF por suspeita de improbidade e irregularidades em licitação
João Vitor Martins Laranjeira está afastado do cargo desde o ano passado, após decisão do STF o âmbito da Operação Overclean
Foto: Reprodução/Redes sociais
O prefeito de Riacho de Santana, no interior da Bahia, João Vitor Martins Laranjeira (PSD), virou alvo do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de improbidade e irregularidades em contrato. A abertura do inquérito civil público foi assinada pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht e publicada nesta quinta-feira (8).
Segundo o texto, o órgão determinou a abertura da investigação para apurar possíveis ilícitos na contratação, via adesão a ata de pregão de outro estado, da empresa JFS Serviços Combinados.
De acordo com o MPF, há indícios de burla ao concurso público, abuso de poder, irregularidades licitatórias e terceirização ilícita de mão de obra, além do uso de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A contratação ocorreu durante a gestão de João Vitor, que permanece afastado do cargo desde o ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da Operação Overclean.
Segundo o MPF, empresa JFS Serviços Combinados foi contratada através da adesão de uma ata de registro de preços da Prefeitura de Lago da Pedra, no Maranhão. A modalidade de contratação também será investigada.
Os pagamentos foram realizados com recursos federais repassados pelo SUS, o que justificou a atuação do MPF para verificar a aplicação do dinheiro.
O procedimento ficará sob a responsabilidade da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR) do MPF.
