Operação Posto Legal inicia 2020 com registro de 56 irregularidades em Salvador e RMS
Já são 172 postos fiscalizados em todo o estado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na primeira ação de fiscalização em 2020, a força-tarefa da Operação Posto Legal encontrou 56 irregularidades nos 24 postos de Salvador e região metropolitana visitados na última semana. Foram emitidos 20 autos de infração e 36 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor.
A sétima etapa da Operação visitou estabelecimentos na capital e nos municípios de Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila. Foram encontrados oito bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor. Foram emitidos também autos de infração e notificações a ANP, que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, e o Procon.
Com esta fase, realizada entre terça (28) e quinta-feira (30), já são 172 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto 2019. O objetivo da operação é alcançar todos os estabelecimentos da Bahia, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.
Resultados de 2019
No ano passado, as fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal foram em postos nos municípios de Vitória da Conquista, Anguera e Conceição do Jacuípe.
Em Vitória da Conquista, o posto utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro, quando o limite legal é 27%. Em Anguera, o comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro. Já em Conceição do Jacuípe, um outro posto com 77% de álcool na gasolina comum e 79% na aditivada.
Os casos, que alcançaram repercussão nacional, tiveram as fraudes devidamente comprovadas por laudos da ANP e do DPT, para a adulteração do combustível, e do Ibametro, para a fraude na quantidade entregue ao consumidor.
A iniciativa baiana tem sido tão positiva e tem inspirado outros lugares. Em dezembro, foi lançada no Piauí a Operação Tira Teima Combustível Legal, nos mesmos moldes, já com resultados importantes relacionados a fraudes na qualidade do combustível.
