Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia coleta assinaturas para abertura da CPI dos Respiradores

A oposição na Assembleia Legislativa da Bahia começou a coletar assinaturas para viabilizar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar as irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste no valor de quase R$ 50 milhões. Os equipamentos foram negociados no início da pandemia do novo coronavírus, mas nunca foram entregues. Caso o documento consiga as 21 assinaturas necessárias, os parlamentares irão investigar a participação de agentes públicos do governo do estado no escândalo dos respiradores.

Os deputados estaduais Soldado Prisco e Capitão Alden assinaram, na última segunda-feira (20), o protocolo para a implementação da comissão na Bahia. Em entrevista ao Farol da Bahia, Prisco afirmou que o esquema de corrupção custou R$ 48,7 milhões aos cofres no momento em que pessoas estavam morrendo pela Covid-19 no estado. Para ele, é imprescindível que a população saiba o que aconteceu com o dinheiro que foi destinado para a compra dos respiradores. 

"Defendemos a necessidade de uma CPI na Bahia, pois o povo precisa saber o que aconteceu com o dinheiro dos respiradores. As pessoas estavam morrendo, o Governo Federal fez a parte dele enviando R$ 48,7 milhões para que o Consórcio Nordeste comprasse 300 respiradores. Esses equipamentos, no entanto, nunca foram entregues. É um escândalo sem precedentes. É preciso ter apuração", afirmou Prisco.

Capitão Alden também deixou claro ao Farol da Bahia que “concorda totalmente com o pedido de abertura da CPI dos Respirados”. Ele afirmou que, além desses 300 equipamentos, o esquema de corrupção envolve a compra de outros insumos. “Tudo foi comprado em nome do Consórcio Nordeste. Isso não se trata de uma questão política partidária, mas sim de uma constatação real de que houve desvios de recursos públicos. Houve desvio de recursos no que tange o acordo nos contratos”, afirmou Alden.

“Além de endossar o relatório que foi apresentado na CPI no Rio Grande do Norte a gente pode, inclusive, endossar o documento que foi entregue ao Tribunal de Contas da Bahia. O referido relatório possui muitas informações. São inúmeras irregularidades e isso, sem dúvidas, tem que ser tratado em uma CPI. É importante reforçar que as empresas que foram contratadas não tinham sequer capital social que justificasse ou garantisse a entrega dos equipamentos. Então, há indícios fortíssimos de irregularidades. Esses respiradores nunca foram entregues. Quantas pessoas morreram porque não receberam o tratamento adequado? Foram muitas mortes na Bahia”, completou.

Para Capitão Alden, os baianos merecem saber o que aconteceu com os respiradores. “Os deputados que não assinarem simplesmente demonstraram descompromisso e falta de interesse com o povo baiano”, concluiu.

Até o momento, apenas 14 parlamentares endossaram o requerimento, 7 a menos que o necessário: Paulo Câmara (PSDB), Sandro Régis (DEM), Luciano Simões (DEM), Robinho (PP), Carlos Geilson (PSDB), Talita Oliveira (PSL), Tiago Correia (PSDB), Laerte do Vando (PSC), Capitão Alden (PSL), Soldado Prisco (PSC), José de Arimateia (PRB), Jurailton Santos (Republicanos), Kátia Oliveira (MDB), Tom Araújo (DEM).

De acordo com o deputado  Robinho (PP), o objetivo da CPI é fiscalizar. “Nós queremos investigar essa situação dos respiradores, e não condenar as pessoas. A função é fiscalizar, volto a repetir. Tem deputados da oposição que não querem assinar, isso não existe. A população precisa saber quem são esses deputados”, afirmou.  

Rui Costa é indiciado

A CPI da Pandemia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pediu o indiciamento do governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa (PT), e de mais 11 pessoas, entre servidores do Consórcio, intermediadores e empresários, pela compra frustrada dos respiradores. 

A comissão pede, ainda, o indiciamento de Rui Costa por conduta negligente. A CPI apontou, ainda, omissão dolosa na atuação de Bruno Dauster, secretário da Casa Civil da Bahia, e de interferência no processo de contratação Carlos Gabas, também indiciado. Pede também o aprofundamento de investigações sobre envolvimento de Carlos Kerbes e Jorge Dauster no escândalo de corrupção.