UPB pede que Estado antecipe a última parcela do ICMS aos municípios
No período normal, o crédito às cidades baianas seria repassado em janeiro
Foto: Divulgação/ assessoria UPB
A União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, referente ao mês de dezembro. No período normal, o crédito ocorreria em janeiro, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.
Segundo o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, o objetivo é ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021. “Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades”, explica ele.
A entidade também enviou ofício ao secretário da Fazenda (Sefaz-Ba), Manoel Vitório, pedindo que o recurso seja creditado até 30 de dezembro, tendo em vista que 31 é feriado bancário.
