Orçamento está 'fechado' e será enviado com déficit zero, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou em pronunciamento nesta terça-feira (29) que o orçamento para o ano de 2024 já foi finalizado e será apresentado ao Congresso Nacional ainda esta semana. De acordo com Haddad, a proposta contempla a busca por um déficit zero nas contas do governo, com receitas primárias equivalentes às despesas primárias.

"O orçamento vai equilibrado. Nem teria tempo de mudar o orçamento, está pronto há mais de 15 dias. Então no dia 31 [de agosto] a gente apresenta os parâmetros, os dados, as medidas fiscais. Já fechado com o Planejamento. A área econômica toda. O orçamento está indo equilibrado", afirmou o ministro.

A ênfase no equilíbrio entre receitas e despesas indica que o governo almeja um saldo neutro, sem a presença de déficit ou superávit. O Ministério da Fazenda vem trabalhando para alcançar um resultado positivo nas contas públicas a partir de 2024, mesmo considerando o arcabouço fiscal que prevê um déficit de 0,25% do PIB para o próximo ano.

Haddad esclareceu que o orçamento foi discutido e fechado em cooperação com o presidente Lula antes de sua viagem à África. Diante de questionamentos sobre a possibilidade de "fogo amigo" – termo usado para indicar pressões internas do governo – que poderiam influenciar na proposta orçamentária, Haddad respondeu com um sorriso e afirmou: "Tem o fogo amigo".

Além do equilíbrio orçamentário, Haddad anunciou que o orçamento de 2024 incluirá medidas adicionais de aumento de arrecadação, além das já divulgadas nos últimos dias. Entre essas medidas, destacam-se a tributação de "offshores" no exterior e de fundos exclusivos. "Tem, tem medidas novas", assegurou o ministro.