Organizações emitem carta ao Ministério dos Exteriores pedindo celeridade ao agendamento de visto para afegãos

Um grupo de 11 entidades de direitos humanos e de apoio a imigrantes enviaram um ofício ao Ministério das Relações Exteriores para cobrar celeridade no processo de concessão do visto humanitário criado pelo governo brasileiro para refugiados afegãos. Segundo as organizações, entre elas a Conectas Direitos Humanos, os Médicos Sem Fronteiras e a Cáritas Arquidiocesana, o principal obstáculo é a suspensão do agendamento de entrevistas nos consulados mais próximos ao Afeganistão, nas cidades de Islamabad e Teerã.

Sem representação diplomática brasileira em Cabul, é necessário viajar para outros países, como Paquistão e Irã, para pedir o documento. Mas, desde abril e junho, respectivamente, os postos consulares desses locais pararam de agendar entrevista. Em Islamabad não há mais vagas para este ano. 

O ofício destinado ao ministro Carlos França, as entidades dizem que "têm se deparado diariamente" com problemas que "acabam expondo afegãos a processos longos, impedindo-os de reconstruir sua vida nos locais que desejam e prolongando a situação de precariedade". E ressalta que a suspensão das entrevistas torna a portaria de acolhida humanitária de afegãos “letra morta”, já que as principais rotas de fuga para eles são justamente o Irã e o Paquistão.

Além disso, a carta cita o prazo para resposta às solicitações como moroso, com espera de até dez meses, e que alguns consulados exigem documentos não previstos na norma. 

Segundo divulgado pela Folha, o Ministério negou que haja entraves e afirmou ter emitido mais de 5 mil vistos em menos de um ano. O visto humanitário para refugiados do Afeganistão foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 3 de setembro de 2021.