Orientação para uso livre de banheiro em shopping na Bahia repercute na internet

Uma aviso na porta de banheiro em um shopping de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, com orientação para uso livre, independente de gênero, repercutiu nesta segunda-feira (13) nas redes sociais. A mensagem foi criticada no Twitter por André Porciuncula, pré-candidato a Deputado Federal na Bahia e, logo em seguida, repostada pelo senador Flávio Bolsonaro.

No aviso, o estabelecimento informa que o consumidor do shopping "é livre para usar o banheiro correspondente ao gênero com que mais se identifica".

Porciuncula, na postagem, afirma que entrará noa Justiça contra a orientação de uso livre do banheiro, a qual ele classifica como "absurdo".

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também criticou a ação no Twitter por meio de repostagem de Porciuncula.
 

Procurado pelo Farol da Bahia para explicar quais os critérios para esta mudança no uso dos banheiros do local, o estabelecimento, o Parque Shopping Bahia, respondeu amparado pelo Artigo 6º da Resolução Federal nº 12 de 2015.

"O Artigo 6º diz que 'deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito", informou o estabelecimento por meio da assessoria de imprensa.

O shopping ainda destacou que "a placa instalada nos banheiros garante a seus clientes o direito que estes possuem de acessar os banheiros de acordo com o gênero com o qual se identificam". No entanto, não detalhou como fará para manter a segurança de pessoa que sintam desconfortáveis por esta determinação do uso dos banheiros no local.

A assessoria explicou apenas que qualquer eventual atendimento de discriminação ou assédio será tratado como qualquer outra situação, como crime. 

Também explicou que se trata de uma "ação afirmativa para ampliar a conscientização e reforçar as discussões sobre o 'Mês do Orgulho', que tem o objetivo de proteger a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade, além de contribuir para o combate ao preconceito de gênero.

"O empreendimento continuará trabalhando para proporcionar ambientes seguros e inclusivos a todos os clientes", finalizou o shopping em nota ao Farol.