Os líderes da Oposição e da Minoria pedem devolução de PL ao executivo

Os líderes da Oposição e da Minoria entregaram nesta quarta-feira (12) para o o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, um pedido para devolução ao Executivo do Projeto de Lei nº 191/2020, que libera as reservas indígenas para mineração e que permite o uso da água para geração de energia elétrica.

"O momento não é de propor uma nova regulamentação de mineração e sim corrigir o que já existe de errado, a fiscalização que não há, os desastres que aconteceram em Mariana e Brumadinho [Minas Gerais], pra poder dar segurança à área. A questão de hidrelétrica é outro ponto, existem várias consequências por conta de Belo Monte [Pará]", falou a deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), que faz parte da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável.

Antes da entrega, lideranças de oposição se reuniram nesta tarde na Câmara para uma manifestação contra o projeto, entregue na semana passada pelo governo ao Congresso. Entre os apoiadores da sociedade civil, a cantora Maria Gadú, que fez um apelo: "Mais do que como artista, vim como filha do Brasil para fazer um chamamento às frentes populares e pedir a unificação das lutas, que a gente se dê as mãos neste momento, porque isso se trata de todas pessoas que estão sobre este solo".

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto vai na contramão do mundo, que se volta para a preservação. Alice ainda lembrou a questão das terras indígenas na Bahia, que, segundo ela, sofrem com o problema da demarcação e homologação de terras já demarcadas, "com muitos assassinatos e perseguições", conforme denunciou.

"A terra é o elemento nuclear de disputa com o latifúndio em nosso estado e em grande parte do Brasil. Portanto, tem que se dizer não a devastação, a mineração em terras indígenas e pedir a garantia da vida", finalizou a deputada.