Overclean: PF investiga suspeita de fraude em obra de Alagoas que recebeu emendas de Arthur Lira

A Polícia Federal (PF) investiga uma suspeita de fraude em uma obra de R$ 20,4 milhões no sertão de Alagoas, financiada com recursos de emendas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A apuração ocorre no âmbito da Operação Overclean, que mira um esquema de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo o órgão. Os recursos teriam sido destinados pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP), por meio do orçamento secreto. As informações são da coluna Malu Gaspar, do jornal O Globo, e foram antecipadas pelo portal R7.

Esta é a primeira vez que Arthur Lira, que é pré-candidato ao Senado em Alagoas, aparece citado no inquérito. A coluna teve acesso aos autos da investigação, que detalham a contratação de uma empresa considerada pivô do esquema, por meio de atas irregulares, para a execução das obras no sertão alagoano.

De acordo com a apuração, diversas irregularidades foram identificadas no contrato custeado com verbas indicadas por Lira, incluindo superfaturamento e uma tentativa de simular atraso na execução da obra com o objetivo de captar mais recursos. Essa manobra teria sido interrompida com a deflagração da Operação Overclean.

A obra do DNOCS sob investigação previa a pavimentação de vias no município de Ouro Branco (AL), administrado pela prefeita Denyse Siqueira, aliada política e correligionária de Arthur Lira. Para a execução do serviço, foi contratada a Allpha Pavimentações e Serviços de Construção, uma das empresas centrais do esquema investigado na estatal.

A empresa pertence aos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, que, segundo o inquérito, liderariam o esquema ao lado do empresário José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo, apontado como ligado à cúpula do União Brasil.

Procurado pela publicação, Arthur Lira negou qualquer irregularidade no repasse das emendas. “Não tenho nenhuma relação com essa empresa. Eu enviei a emenda para beneficiar a região. A responsabilidade pela contratos e pela fiscalização é do DNOCS”, disse o ex-presidente da Câmara.

Conforme fontes da Polícia Federal, o diretório do DNOCS em Alagoas teria utilizado uma ata de registro de preços do órgão na Bahia para contratar a Allpha e orçar a obra no estado alagoano.

A ata utilizada, entretanto, teria origem em uma licitação fraudada no DNOCS da Bahia, no período em que Lucas Maciel Lobão, apontado como integrante da organização criminosa, comandava o órgão no estado durante o governo Jair Bolsonaro.

Lobão foi preso na primeira fase da Operação Overclean, em dezembro de 2024, junto com o Rei do Lixo e os irmãos Rezende. Ainda durante a gestão Bolsonaro, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou superfaturamento de R$ 192 milhões na compra de reservatórios de água na divisão baiana do DNOCS, o que levou à exoneração de Lobão em setembro de 2021.

Em dezembro de 2023, pouco depois da assinatura da ordem de serviço da obra em Alagoas, o site do DNOCS destacou a pavimentação como “a maior obra asfáltica” da história de Ouro Branco e apontou Arthur Lira como padrinho da iniciativa, sem mencionar o uso de emendas ou do orçamento secreto.

A assessoria de imprensa de Lira também enviou nota afirmando que cabe ao parlamentar “apenas indicar o município/local a ser beneficiado” e que, por isso, a fiscalização do andamento da obra e dos repasses à Allpha “não tem ligação alguma” com o deputado. Segundo a nota, as emendas “são instrumentos legítimos de política pública, destinadas a todos os parlamentares da Câmara e do Senado Federal”.

O texto ainda classifica o investimento como um “pleito histórico” da população local, com potencial para “promover o desenvolvimento das comunidades rurais” e “facilitar o escoamento da produção agrícola”.

Antes da Operação Overclean, a Allpha já era alvo de investigações da CGU por suspeita de fraude em comprovantes de execução de obras financiadas por emendas na Bahia.

Após a deflagração da primeira fase da operação, a Controladoria voltou a analisar a atuação da empresa, agora no contexto da pavimentação em Alagoas, e identificou indícios de superfaturamento nos repasses do DNOCS. Um dos pontos levantados foi a rapidez nos aportes: em apenas dois meses, mais de R$ 9 milhões, quase metade do valor total previsto, já haviam sido pagos à empresa.

Outra irregularidade investigada pela Polícia Federal envolve registros de que servidores do próprio DNOCS teriam tentado simular um ritmo mais lento da obra, por meio do uso de fotografias antigas da pavimentação de Ouro Branco. A estratégia teria como objetivo justificar a captação de mais recursos, com remanejamento de verbas da divisão do órgão no Ceará, que também utilizaria a mesma ata considerada fraudulenta da Bahia.

Segundo a PF, imagens referentes à primeira etapa da obra, que já havia sido paga, foram inseridas no sistema do DNOCS como se correspondessem à quinta medição do empreendimento, o que poderia gerar pagamento em duplicidade. Os investigadores também apontam tentativa de destruição de documentos e registros após a prisão dos líderes do esquema, o que não teria sido bem-sucedido.

A assessoria de Arthur Lira afirmou desconhecer “qualquer suposta previsão de pagamento duplicado” relacionada à obra.

De acordo com a investigação, a empresa dos irmãos Rezende chegou a receber cerca de R$ 13 milhões até a deflagração da primeira fase da Operação Overclean.

O possível grau de envolvimento de Arthur Lira no esquema do DNOCS, segundo a Polícia Federal, só poderá ser esclarecido com o avanço das investigações.

Recentemente, uma ex-assessora de Lira também foi alvo de operação da PF relacionada a irregularidades em emendas parlamentares. Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, foi abordada por agentes em uma sala no anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde ela e outros 15 funcionários atuavam como um “centro de distribuição” de verbas parlamentares.

Lotada no gabinete do então presidente da Câmara, Tuca foi posteriormente nomeada para o gabinete da liderança do PP, partido de Arthur Lira, após a eleição de Hugo Motta (Republicanos) para o comando da Casa. Os vencimentos, no valor de R$ 23,7 mil, e o local de trabalho foram mantidos.