Pacheco elogia limite de mandato para ministros do STF
O tema ganhou força novamente com recentes julgamentos no STF sobre temas de forte impacto social
Foto: Agência Brasil
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o limite para mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “seria bom para o país e para a Corte”. Em conversa com a imprensa na segunda-feira (2), Pacheco voltou a defender o debate do tema pelo Senado Federal.
“Acho que a tese do mandato para ministro do STF é algo que é bom para o poder judiciário, é bom para a Suprema corte e é bom para o país.”, afirmou Pacheco.
No Senado, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que fixa em oito anos o mandato dos ministros da Corte, sem direito à recondução. O tema, que já apareceu no Congresso em anos anteriores, ganhou força novamente com recentes julgamentos no STF sobre temas de forte impacto social.
Ao negar a liminar, Costa alegou que o amparo contratual respalda que “foram preservados apenas os registros indicados como relevantes pelas autoridades competentes, dentro do prazo, para a instrução dos inquéritos policiais em curso, todos já encaminhados à CPMI”.
