Pacheco quer ouvir Haddad sobre pedido de devolução da MP que reonera folha de pagamento

Líderes parlamentares e representantes de setores produtivos renovaram, nesta terça-feira (9), o apelo ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que devolva ao governo a medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores econômicos.

Após a reunião com os parlamentares, Pacheco afirmou que pretende tomar uma decisão até fevereiro, antes do retorno das atividades parlamentares. Ele planeja consultar mais líderes, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e dialogar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A medida provisória, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias de 2023, enfrentou críticas de parlamentares e entidades civis, que passaram a defender a rejeição sumária do texto, propondo sua devolução ao Planalto sem análise detalhada pelos congressistas.

Dentre os pontos controversos, a proposta revertia a prorrogação até 2027 da desoneração dos setores intensivos em mão de obra, responsáveis por empregar mais de 9 milhões de pessoas. Essa prorrogação havia sido aprovada pelo Congresso com amplo apoio, após a rejeição de um veto do presidente.

O texto aprovado pelos parlamentares possibilitava que empresas desses setores substituíssem a contribuição previdenciária, inicialmente de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, variando de 1% a 4,5%, dependendo do setor e serviço prestado.