Pacheco vai receber secretários estaduais de Fazenda para debater ICMS
Reunião está agendada para segunda-feira (30)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) irá se reunir com secretários estaduais da Fazenda para debater sobre o Projeto de Lei 211/21, que fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação.
O encontro está agendado para ocorrer na segunda-feira (30), a partir das 17h, em Brasília. Pacheco irá receber os integrantes do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Dos Estados).
Presidente da entidade, Décio Padilha, que também é secretário de Fazenda de Pernambuco, disse que o comitê vai pedir a Pacheco “apoio” e que “acelere a tramitação” da reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019.
A proposta do teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transporte foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana e seguiu para avaliação do Senado.