Paciente de USF denuncia entrega de atestado sem carimbo e assinatura do médico
O atestado afastava a paciente do trabalho por oito dias por suspeita de Covid-19
Foto: Reprodução
Em denúncia feita ao Farol da Bahia, uma paciente atendida na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro de Ilha Amarela, em Salvador, recebeu um atestado médico sem o carimbo e assinatura afastando ela do trabalho por oito dias apenas por ter a suspeita da Covid-1.
No atestado, a causa do afastamento é classificada como "caso suspeito de síndrome gripal". Além da paciente, a marido dela também recebeu o atestado médico por ter tido contato com a esposa. Nenhum teste de Covid-19 foi realizado nas duas pessoas que fizeram a denúncia para o Farol.
Prefeitura apura
Em contato com Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a pasta foi questionada sobre o método para a distribuição dos atestados apenas a partir de sintomas gripais, sem a realização de testes para Covid-19 e por serem eles serem dados sem assinatura e carimbo do médico responsável, a SMS afirmou que o procedimento "não atende aos critérios clínicos e técnicos exigidos pela SMS e será avaliado através de processo administrativo a ser instaurado" e que "apenas contato com caso suspeito de Covid-19 não se caracterizaria o afastamento imediato do portador do atestados".
Confira nota na íntegra
A Secretaria Municipal da Saúde informa que um dos critérios para avaliar a validade do atestado de afastamento laboral é a assinatura e carimbo do médico, portanto, o documento enviado pela reportagem NÃO atende aos critérios clínicos e técnicos exigidos pela SMS e será avaliado através de processo administrativo a ser instaurado. Apenas contato com caso SUSPEITO de COVID-19 não se caracterizaria o afastamento imediato do portador do atestados. Uma série de outras medidas como a realização de teste investigatório para infecção, obrigatoriedade do uso de máscara e higienização constante das mãos e de áreas e equipamentos de trabalho seria algumas das alternativas a serem adotadas. A SMS verificará junto a equipe de saúde a conduta no atendimento realizado.