Pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024 começa depois do carnaval
Trabalhadores podem consultar calendário de pagamento e saber se têm direito ao benefício
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022 terá seu pagamento iniciado neste mês, começando pelos trabalhadores nascidos em janeiro. O depósito, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.412), está programado para o dia 15 de fevereiro. A grande novidade para este ano é a unificação do calendário de pagamento para ambos os programas, PIS e Pasep, que passam a considerar o mês de nascimento do beneficiário para a liberação dos valores.
Com estimativa de beneficiar cerca de 24,5 milhões de pessoas com até um salário mínimo, o pagamento do abono seguirá até agosto. Os trabalhadores podem verificar o valor a receber consultando a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br a partir de 5 de fevereiro. Abaixo, detalhamos quem tem direito a receber o abono e como será realizado o pagamento.
Quem tem direito:
- Trabalhadores com carteira assinada ou servidores públicos que tenham recebido salário mensal médio de até dois salários mínimos durante o ano-base.
- Registro no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.
- Atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base.
- Dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na RAIS ou no eSocial do ano-base.
Não têm direito:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
O calendário de pagamento é o seguinte:
- Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024.
- Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024.
- Nascidos em março e abril: Recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024.
- Nascidos em maio e junho: Recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024.
- Nascidos em julho e agosto: Recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024.
- Nascidos em setembro e outubro: Recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024.
- Nascidos em novembro e dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024.
