Pagamento do ICMS é antecipado pelo Governo aos municípios
O valor só seria repassado em janeiro de 2020
Foto: Agência Brasil
Diante de um pedido da União dos Municípios da Bahia (UMB), o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será antecipado pelo Governo do Estado aos municípios. O valor só seria repassado em janeiro de 2020.
Em acordo com o Banco do Brasil, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Bahia), os municípios que entrarem no cronograma nos dias 16 e 20 de dezembro terão os repasses pagos até o dia 24.
Já os municípios que corresponderem aos dias 21 e 29 de dezembro, terão a quantia paga até o dia 30 de dezembro. A arrecadação relativa aos dias 30 e 31 serão pagas até o dia 7 de janeiro.