Para operar contas do TJ-BA, Banco de Brasília vai instalar 42 agências na Bahia
O contrato com o Banco do Brasil expirou no dia 17 de janeiro de 2021
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Foto: Divulgação
O Banco de Brasília (BRB) vai instalar 42 agências fiscais na Bahia além de correspondentes fiscais em todos os municípios, para poder operar os serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), a partir de janeiro de 2022.
O contrato com o Banco do Brasil expirou no dia 17 de janeiro de 2021, mas foi prorrogado, mediante termo aditivo, para o dia 17 de janeiro de 2022. Foi deflagrado, então, processo licitatório para nova contratação, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente o Banco de Brasília participou da licitação. O contrato de prestação de serviços será de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais um. O Banco do Brasil manteve o posicionamento já firmado de não participar de licitações.
O saldo dos depósitos judicias totalizava o montante de R$ 5,4 bilhões em 31 de dezembro de 2020.