Abono do Pis/Pasep é liberado pela Caixa para nascidos em julho e agosto
O pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro
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Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos entre julho e agosto podem sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024, a partir desta segunda-feira (17). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O governo irá liberar R$4,5 bilhões, dos quais R$3,9 bilhões para o PIS e R$613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
O pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio, neste mês. Cerca de 3.109 trabalhadores serão beneficiados com recursos de cerca de R$3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetados pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.
Cerca de R$27 bilhões poderão ser sacados, neste ano. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Do total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O benefício é para o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$1.412.
