Parlamentares de Goiás aprovam projeto que proíbe "ideologia de gênero" nas escolas
PL segue para sanção do governador
Foto: Michal Jarmoluk/Pixabay
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nessa quinta-feira (25), um projeto de lei que proíbe discursos relacionados à "ideologia de gênero" nas escolas estaduais e privadas. O PL, apresentado pelo deputado estadual Henrique César (PSC), em 2019, segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
Entre as pautas da lei, estão a proibição da utilização de ideologia de gênero dentro ou fora da sala de aula; a orientação de cunho ideológico e seus respectivos derivados; a propagação de conteúdo pedagógico que contenha orientação sexual ou que causa ambiguidade na interpretação que possa comprometer, direcionar ou desviar a personalidade natural biológica e a respectiva identidade sexual da criança; veicula qualquer tipo de acesso a conteúdo de gênero que possa constranger alunos ou intervir em sua direção sexual.
Até o momento, o governo de Goiás não se manifestou sobre apoio ou rejeição do projeto. Enquanto isso, entidades como o Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) já se colocaram contrárias à proposta.
