Partido Novo aciona Justiça Federal contra posts sobre Lula em canais do governo
Bancada parlamentar argumenta violação constitucional e busca remoção de publicações promocionais
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A bancada do Partido Novo na Câmara e Senado entrou com uma ação na Justiça Federal para contestar a presença de posts relacionados a Lula (PL) nos canais oficiais do governo. Na ação, os parlamentares argumentam que a promoção pessoal de Lula em perfis governamentais viola a Constituição. A iniciativa é assinada pelos deputados federais Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e o senador Eduardo Girão.
Um dos posts mencionados está presente no perfil da Presidência, convidando os usuários a seguir o canal de Lula nas redes. O Partido Novo também questiona publicações descontextualizadas que enaltecem a personalidade de Lula ou mencionam outras figuras públicas, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
As postagens em questão foram identificadas nos canais da Presidência, Itamaraty, Ministério das Cidades e Ministério das Comunicações.
O partido solicita a remoção de "todas as postagens que beneficiem e promovam agentes públicos" e proíbe que perfis governamentais façam novas publicações promovendo a imagem de Lula.
Segundo Carolina Sponza, advogada do partido, essa mistura entre a conta pessoal do presidente e os canais oficiais do governo configura uma violação direta ao princípio da impessoalidade administrativa.
