Partidos de oposição questionam MP que permite escolha de reitores em Universidades Federais
Na avaliação dos parlamentares, a MP fere a autonomia universitária
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As bancadas do PCdoB, PSol, PT, PSB, PDT e Rede protocolaram na manhã desta quarta-feira (10) um ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP 979/20, que permite a escolha de reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Na avaliação dos parlamentares, a MP fere a autonomia universitária. “Bolsonaro quer acabar com a eleição de reitores. Não aceitaremos interferência na autonomia universitária", disse líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).
O ofício destaca que “o prazo de duração da pandemia e a data de retorno às aulas nas referidas instituições de ensino são hoje desconhecidos, e que ao longo de 2020 se encerrarão os mandatos de mais de 20 reitores de universidades federais”.
Além dos parlamentares, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também questionou a MP, classificada como uma ofensa ao princípio constitucional que garante a autonomia universitária, inclusive para a escolha de seus dirigentes.
