Partidos políticos terão que devolver mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos, diz TSE

Os partidos políticos brasileiros terão de devolver cerca de R$ 65,1 milhões aos cofres públicas. É o que determina o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após constatar uso irregular da verba do fundo partidário de 2016, quando ocorreu a última prestação de contas julgadas pela Corte.

O valor cobrado pelo TSE representa 8,8% do total de R$ 737 milhões repassados para as legendas em 2016. De acordo com informações da Corte, entre as irregularidades constatadas estão despesas não comprovadas; recebimento de verba de fonte vedada; compras com verba pública consideradas dispensáveis; e descumprimento da aplicação de 5% dos recursos do fundo em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

A decisão ocorreu após levantamento feito pelo Globo indicando que nenhum partido teve a prestação de contas do fundo partidário referente ao ano de 2016 completamente aprovada. Enquanto PCdoB, MDB, Republicanos e Novo tiveram as contas "aprovadas com ressalvas", os demais foram reprovados.

O levantamento indica como maior devedor o PROS (R$ 11,2 milhões), seguido pelo PT (R$ 9,5 milhões) e PSB (R$ 7,6 milhões). Também aparecem PHS (incorporou ao Podemos), PSDB, PTB, DEM (fusão com PSL), PPS (agora Cidadania), PDT, PV, PMN, e os demais partidos.