Passarela para ambulantes na Barra tem obras interditadas pelo Ministério do Trabalho
Auditores constataram que profissionais executavam as tarefas de montagem sem equipamentos de proteção contra queda
Foto: Bruno Concha/SECOM PMS
As obras envolvendo a montagem da passarela construída pela Prefeitura de Salvador para os ambulantes trabalharem no carnaval da Barra foram interditadas, na quinta-feira (1º), por Auditoras-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho.
De acordo com o órgão, representantes estiveram no local para verificar a segurança dos trabalhadores que atuavam na obra. Na visita, foi constatado que os profissionais executavam as tarefas de montagem sem equipamentos de proteção contra queda.
"As irregularidades dizem respeito ao descumprimento das Normas Regulamentadoras (NR) 18 e 35, que tratam sobre as condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção e os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, respectivamente", apontou a Auditoria Fiscal do Trabalho, por meio de nota.
A auditoria também informou que a empresa responsável pela instalação deve, após regularizar os problemas apontados, protocolar um pedido de levantamento da interdição. Somente após uma nova inspeção da Auditoria Fiscal do Trabalho é que poderá retomar as atividades.
Em nota, o órgão informou ainda que as partes da estrutura que já possua guarda corpo completo não terão as atividades em altura paralisadas, já que não há risco iminente à integridade física dos trabalhadores.
Recomendação do MP
Também na quinta-feira, o Ministério Público fez uma recomendação à prefeitura para que a estrutura não fosse utilizada durante os eventos de verão, incluindo Fuzuê, Furdunço e Carnaval.
De acordo com o MP-BA, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça pede que a passarela não seja liberada até que o alvará tenha sido expedido e que órgãos técnicos deem pareceres técnicos, atestando a segurança para trabalhadores e pessoas.
Em comunicado, a Prefeitura de Salvador afirmou que possui todos os alvarás necessários para a estrutura. A administração municipal assegurou que o equipamento foi projetado para proporcionar mais conforto e segurança tanto para os trabalhadores quanto para os foliões.
