Pé na Escola: MPF-BA instaura inquérito para investigar repasses excessivos da Prefeitura de Salvador a instituições privadas

O Ministério Público Federal (MPF-BA) instituiu um inquérito divulgado nesta quinta-feira (9) para investigar supostas irregularidades no programa "Pé na Escola", feito pela Prefeitura de Salvador. As apurações giram em torno de repasses excessivos a determinadas instituições privadas.

O programa "Pé na Escola", criado durante o mandato do ex-prefeito ACM Neto, foi se estendendo, posteriormente, durante a gestão do atual prefeito Bruno Reis (União), e consiste no financiamento de vagas para Educação Infantil em parcerias com escolas privadas. O objetivo do programa era tentar zerar o número de pessoas esperando por vagas na pré-escola.

De acordo com a Portaria, o inquérito surgiu diante da necessidade de investigar mais a fundo os repasses, com foco em entender se a política pública está priorizando repassar recurso financeiro para o setor privado para não fortalecer a rede municipal de ensino infantil.

Anteriormente, o MP determinou que o Colégio Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizado no bairro do Rio Sena, no subúrbio ferroviário de Salvador, fosse reaberto para funcionamento. Ainda de acordo com o MP, a unidade escolar havia encerrado as atividades sem estudo prévio que viabilizasse a decisão.

Os alunos do Colégio Paulo Mendes foram remanejados para escolas privadas da região, que, segundo o Ministério Público, não possuíam estrutura adequada para o ensino infantil, sem acessibilidade, climatização e segurança no espaço interno. Após o episódio, o MP determinou a suspensão do financiamento.