PEC das Drogas não será nem apressada nem retardada, garante Arthur Lira
Fala do presidente da Câmara ocorre após STF descriminalizar porte de maconha
Foto: Agência Brasil/Lula Marques
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (26), em conversa com jornalistas, que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, que criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente da quantidade, seguirá o curso normal, sem ser acelerada ou retardada.
A declaração veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
"A PEC nem será apressada nem será retardada. Como eu sempre falei, ela terá um trâmite normal no aspecto legislativo para que o parlamento possa se debruçar ou não sobre esse assunto que veio originalmente do Senado federal", afirmou Lira.
O presidente da Câmara disse ainda que "não existe consenso para nada na política", mas que avalia que "uma maioria" hoje se coloca razoavelmente favorável ao texto da PEC.
"Mas isso a gente só vai ver quando e se a PEC estiver pronta para ir para plenário, quando o plenário se posicionar", completou o parlamentar.
Em Lisboa, em Portugal, Arthur Lira, Gilmar Mendes e outros ministros, além de parlamentares e empresários, estão reunidos para um fórum jurídico nesta quarta.
