PEC das Praias: a União arrecadou mais de R$ 230 mi em impostos com terrenos na Bahia
Entre os impostos estão os de ocupação, foro e laudêmio, registrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), desde 2015
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O valor arrecadado pela União com impostos vinculados a três taxas relacionadas à utilização e transferência das áreas de Marinha é de R$232.716.283,59. Entre os impostos estão os de ocupação, foro e laudêmio, registrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), desde 2015.
O ano de 2022 registrou a maior arrecadação, com R$48.139.935,30. Foram registrados R$22.061.349,78 em impostos pela Bahia, em 2015.
Confira os valores arrecadados com o passar dos anos:
Em 2016: R$ 18.425.911,72;
Em 2017: R$ 18.047.264,17;
Em 2018: R$ 21.797.126,38 com uma pausa na computação de dados no ano de 2019;
Em 2020: R$ 24.057.608,48 em impostos no estado;
Em 2023: R$ 39.313.674,51;
Em 2024: R$9.058.741,48, respectivamente.
Ao todo, a arrecadação da União com esses terrenos foi de mais de R$4,6 bilhões entre 2015 e os primeiros meses de 2024. Os dados foram divulgados através de levantamento feito pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública.
