PEC de Erika Hilton quer viabilizar fim da escala 6x1 e reduzir limite de horas semanais trabalhadas
Pauta ganhou força após popularização nas redes sociais
Foto: Câmara dos Deputados
Para além de colocar um fim na jornada de trabalho 6x1, com apenas uma folga na semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL) também quer emplacar a redução do limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.
A parlamentar defende no texto que o país deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6x1, como também adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma a proposta inicial.
Para ser discutido na Câmara e Senado, o texto precisa do apoio de ao menos 171 parlamentares, já que se trata de uma mudança na constituição. Até o domingo (10), de acordo com a equipe da psolista, pouco mais 100 nomes tinham endossado o texto, em meio à popularização do temas nas redes sociais.
Em entrevista ao jornal O GLOBO, Hilton esclareceu que a ideia é "provocar a discussão no parlamento" sobre a jornada de trabalho e não "cravar um modelo exato". "É um pontapé, é um início para que a gente tenha subsídio ao protocolar o pedido (de PEC)", afirma a deputada.
Na atual Constituição, é assegurado que o trabalhador tem o direito de ter um expediente “não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais”.
Na proposta inicial de Hilton, o objetivo é reduzir esse limite para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem diminuição salarial.
Sobre resistência do empresariado, principalmente de setores como comércio e indústria, Hilton diz que é uma discussão que vai caminhar conforme o avanço da PEC, mas que pretende criar um canal de diálogo entre trabalhador, governo e empresariado:
"Há muito o discurso de que a economia será prejudicada, mas diversos estudo indicam que é possível remodelar, reorganizar o modelo de trabalho", conclui a deputada.
