PEC dos militares deve chegar ao Congresso com versão reduzida
Objetivo é disciplinar participação de membros das Forças Armadas em pleitos eleitorais
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), deve apresentar no Congresso Nacional, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa disciplinar a participação de militares das Forças Armadas em pleitos eleitorais.
A PEC previa que, ao assumir cargo no primeiro escalão do governo federal, o militar teria que ir também para a reserva. Porém, o texto foi suprimido após um acordo com os comandantes das Forças.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se viu vencido, já que defende uma medida mais ampla da PEC. “É melhor da forma que está, do que não avançar em nada. Tudo foi construído com conversa e aperfeiçoado a várias mãos”, disse.
Se fosse mantida na PEC, o trecho que trata da ocupação de cargos de confiança por militares evitaria, por exemplo, o que ocorreu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Na época, o então general da ativa Eduardo Pazuello ocupou posto de ministro da Saúde e, depois de deixar o cargo, voltou para funções internas no Exército.
Segundo a CNN, uma das justificativas para recuar no texto da PEC da despolitização das Forças Armadas, é de que esse grupo de profissionais seria prejudicado com o impedimento de retornarem aos quartéis.
