PEC que evita perda de nacionalidade brasileira beneficiará 2,5 milhões, diz relatora
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Bia Kicis (PL-DF), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria, afirmou nesta segunda-feira (18), em entrevista ao portal R7, que mais de 2,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a aprovação do texto.
O número leva em conta tanto pessoas que podem pleitear a dupla nacionalidade como aquelas que querem recuperar a condição à qual renunciaram anteriormente. A PEC, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, ainda precisa ser promulgada.
A parlamentar disse ainda que são mais de 4 milhões de brasileiros que moram fora do país atualmente. "Na maioria dos países, a perda da nacionalidade brasileira era uma consequência. Agora, com a aprovação da PEC, o brasileiro pode ter dupla nacionalidade, permanecendo brasileiro, a não ser que ele mesmo renuncie ou em caso de fraude", explicou Bia Kicis.
Por fim, ela afirmou que a alteração constitucional demorou a acontecer e defendeu a necessidade da medida em um contexto de mundo globalizado e seguindo o princípio de reciprocidade entre os países.