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Brasil

PEC que evita perda de nacionalidade brasileira beneficiará 2,5 milhões, diz relatora

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada

Por Da Redação
Ás

PEC que evita perda de nacionalidade brasileira beneficiará 2,5 milhões, diz relatora

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Bia Kicis (PL-DF), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria, afirmou nesta segunda-feira (18), em entrevista ao portal R7, que mais de 2,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a aprovação do texto.

O número leva em conta tanto pessoas que podem pleitear a dupla nacionalidade como aquelas que querem recuperar a condição à qual renunciaram anteriormente. A PEC, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, ainda precisa ser promulgada. 

A parlamentar disse ainda que são mais de 4 milhões de brasileiros que moram fora do país atualmente. "Na maioria dos países, a perda da nacionalidade brasileira era uma consequência. Agora, com a aprovação da PEC, o brasileiro pode ter dupla nacionalidade, permanecendo brasileiro, a não ser que ele mesmo renuncie ou em caso de fraude", explicou Bia Kicis.

Por fim, ela afirmou que a alteração constitucional demorou a acontecer e defendeu a necessidade da medida em um contexto de mundo globalizado e seguindo o princípio de reciprocidade entre os países.

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