Anulação de provas no caso da Odebrecht favorece bolsonaristas, petistas e líder do Centrão

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, envolvendo o acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal pode gerar impacto em uma série de inquéritos e ações judiciais, favorecendo bolsonaristas, petistas e até mesmo o líder do Centrão. 

Todos eles são alvos da investigação e estão em processos relacionados à empreiteira. Entre os nomes estão o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ex-tesoureiro do partido de Bolsonaro, Joao Vaccari Neto, além do presidente do Republicanos e líder do Centrão, deputado Marcos Pereira (SP) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Entenda a decisão

No último dia 6 de setembro, Toffoli estabeleceu que as provas e demais dados obtidos a partir do acordo de leniência da empreiteira não tinham valor “em qualquer âmbito ou grau de jurisdição”. Dessa forma, anulando todas as provas até então apresentadas. Em sua decisão, ele ainda afirmou que a prisão de Lula foi uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

A deliberação foi alvo de diversas críticas, inclusive da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que chegou a recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli. O ex-deputado e procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) também teceu críticas à determinação do ministro.

Advogados da Lava Jato consideraram a decisão do juiz como um fim para as polêmicas planilhas da Odebrecht, que listavam políticos envolvidos em caixa dois e propinas. A resolução, no entanto, ainda cabe recurso.