'Pedido que veio da comunidade', diz Marta Rodrigues sobre projetos para desapropriação de terrenos particulares na orla de Salvador

A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a declaração do prefeito Bruno Reis (União) de que vai contestar integralmente os dois projetos de lei que pedem a utilidade pública de terrenos particulares para fins de desapropriação, aprovados pela Câmara no final de dezembro.

Ao Grupo Metrópole, na semana passada, Bruno afirmou que os projetos são "absolutamente ilegais" e a votação pela desapropriação cabe exclusivamente ao Executivo. Em entrevista ao Farol da Bahia, nesta quinta-feira (16), durante a Lavagem do Bonfim, Marta declarou que o prefeito está agindo de forma arbitrária e que a solicitação da desapropriação partiu das comunidades. 

“É muito ruim quando ele [Bruno Reis] diz que vai vetar porque foi um pedido que veio de quem mora ali, da comunidade. Então não dá para o prefeito, de forma arbitrária, continuar fazendo como ele vem fazendo, desafetar, vender e a gente precisa desapropriar para garantir a segurança e que elas possam viver com dignidade. Muniz fez isso com a praia do Buracão, da desapropriação, mas eu acho que não vem. É a luta para mudar a realidade da nossa cidade”, declarou.

Os projetos são de dois vereadores de Salvador, um apresentado por Sidninho (PP) e outro de autoria de Maurício Trindade (PP), que designa os pagamentos das desapropriações à prefeitura. Por considerar que as medidas tomadas por meio de ação judicial para tomada de posse dos terrenos e a aquisição através do acordo com os donos, devem ser pagas com o orçamento do município. 

Projeto de Sidninho

O terreno apontado na proposta de Sidninho possui 9,5 m² e está localizado em Stella Maris, no cruzamento da Avenida Beira-Mar com a Rua Poeta Bráulio de Abreu, a pouquíssimos metros da praia e com extensa cobertura de vegetação nativa.

A justificativa apresentada no texto diz que o objetivo da desapropriação seria criar uma praça pública no local, mas não informou quem ficaria responsável pela construção e manutenção do espaço, e nem se o projeto atenderia ao planejamento da prefeitura para Stella Maris.

Projeto de Maurício Trindade

O projeto de Maurício Trindade propunha que fosse aberto um espaço para desapropriar uma antiga chácara de quase 28 mil m² na Praia de Tubarão, em Paripe. A justificativa utilizada foi que o imóvel está localizado em área estratégica para construção de moradias que seriam lotadas por servidores municipais. Não existem projetos da prefeitura para erguer um conjunto habitacional na orla de Tubarão. 

Críticas ao Elevador Lacerda

Ainda durante a caminhada, Marta também criticou as obras realizadas no Elevador Lacerda, um dos principais ascensores da capital baiana, responsável por conectar as cidades alta e baixa, em um momento de grande presença de turistas na capital baiana, como o verão.

“Uma coisa que me deixou triste foi o Elevador Lacerda ainda parado, a gente não pode permitir. Um espaço desse, que liga uma cidade a outra, e a gente com o elevador parado”, disse.