Pedidos de indenização à CVM crescem no primeiro semestre

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu neste primeiro semestre 100 recursos apresentados por investidores interessados na indenização de prejuízos com operações na Bolsa de Valores, um crescimento de 810% frente ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi feito pelo Estadão. 

Mantido pela B3, controladora da Bolsa, o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) assegura aos investidores o ressarcimento de até R$ 120 mil por prejuízos causados. Caso o pedido de ressarcimento, feito inicialmente para a BSM, for negado, o investidor pode recorrer da decisão para a CVM. Em 2019, os valores pagos em ressarcimento somaram R$ 13,3 milhões. Esse resultado é maior do que o registrado em 2020, embora o número de solicitações tenha sido menor. O motivo para o maior valor desembolsado em 2019 foi o ressarcimento para clientes de corretoras em liquidação extrajudicial, o que elevou o valor médio desembolsado.

Com o grande crescimento do número de investidores pessoas físicas na Bolsa de Valores, que se aproxima de 4 milhões, as queixas de prejuízos também tiveram  alta. Os casos mais comuns na BSM, braço autorregulador do mercado de capitais, envolvem ordens de compra ou venda que acabaram não sendo cumpridas corretamente, por falhas humanas ou da plataforma das corretoras, e situações que envolvem a liquidação extrajudicial de corretoras.