Percentuais para que produtos sejam considerados do Mercosul começam em 2024

Anunciado no início deste mês pelo Mercosul, o novo percentual mínimo de peças fabricadas no país para que um produto possa ser considerado nacional para fins de exportação e importação está programado para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024. As novas regras do regime de origem do bloco foram aprovadas durante a Cúpula do Mercosul, realizada em Puerto Iguazú, na Argentina, em 4 de julho, após quatro anos de negociações.

Entre as mudanças no regime de origem do Mercosul está o aumento em 5% no limite de insumos importados em um produto com origem brasileira. Com essa alteração, para que uma mercadoria possa ser considerada nacional do Brasil, ela pode ter no máximo 45% da matéria-prima comprada de um país fora do Mercosul. Essa flexibilização abrange 100% dos produtos industriais e 80,5% dos produtos agrícolas. Os outros 19,5% dos produtos agrícolas tiveram o percentual mantido em 40%.

A Argentina e o Brasil têm a mesma regra, mas o Paraguai e o Uruguai contam com um tratamento diferenciado dentro do Mercosul. Enquanto o Paraguai tem como regra geral o limite de 40% de insumos importados, o Uruguai conta com um limite de 50%. Essa distinção é justificada pelas assimetrias existentes entre o setor produtivo dos países que fazem parte do bloco.