Peru concede salvo-conduto para ex-primeira-dama se asilar no Brasil

A presidente do Peru, Dina Boluarte, autorizou na noite desta terça-feira (15) que a ex-primeira-dama Nadine Heredia, condenada horas antes por corrupção, receba asilo diplomático no Brasil. Ela deve chegar ao país nesta quarta (16), segundo a imprensa local.

"A Embaixada do Brasil no Peru comunicou que, em respeito à Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual ambos os Estados são partes, decidiu conceder asilo diplomático a Nadine Heredia Alarcón e seu filho menor Samin Mallko Ollanta Humala Heredia", afirmou o Ministério das Relações Exteriores peruano em um comunicado.

De acordo com o artigo 12 da convenção citada, o Estado do qual o solicitante de asilo pretende sair é obrigado a atender imediatamente o pedido, vindo do país que vai recebê-lo, de permitir que o asilado vá para território estrangeiro, "salvo caso de força maior".

"O governo peruano prestou as referidas garantias para a transferência de ambas as pessoas e concedeu os correspondentes salvo-condutos", conclui a nota da chancelaria.

Nesta terça, a Justiça do Peru condenou Heredia e seu esposo, o ex-presidente Ollanta Humala, a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro no caso de aportes ilegais da empreiteira brasileira Odebrecht e da Venezuela para as campanhas de 2011 e 2006 do político, respectivamente.

Heredia também foi acusada por ser cofundadora da legenda Partido Nacionalista. A sentença encerra mais de três anos de audiências contra o ex-líder de centro-esquerda que governou o Peru de 2011 a 2016.

O ex-presidente cumprirá sua pena em uma base policial construída especialmente para abrigar os líderes presos do Peru. Sua prisão entrará em vigor imediatamente, ainda que o tribunal deverá continuar a ler a sentença completa nos próximos dias. A defesa de Humala afirmou que vai recorrer da decisão.

A Odebrecht, cujo escândalo de subornos e corrupção teve consequências em vários países da América Latina, reconheceu em 2016 que pagou dezenas de milhões de dólares em propinas e doações eleitorais ilegais no Peru desde o início do século 21.

Segundo a acusação, na campanha derrotada de 2006, o casal teria desviado quase US$ 200 mil enviados pelo então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por meio de uma empresa do país. O Ministério Público havia pedido 20 anos de prisão para Humala e 26 anos para Heredia —ambos também foram acusados de ocultação de fundos por "compras de imóveis com dinheiro da Odebrecht". O casal nega ter recebido dinheiro de Chávez ou de qualquer empresa brasileira.

O advogado do ex-presidente, Wilfredo Pedraza, afirmou que "não foi provado que entrou dinheiro da Venezuela em 2006, e nunca se corroborou que entrou dinheiro da Odebrecht em 2011".

Humala, 62, aguardou a sentença final em liberdade. Já Heredia não compareceu ao julgamento, argumentando motivos de saúde, o que fez a juíza do caso emitir uma ordem de captura contra a ex-primeira-dama.

No início da tarde desta terça, policiais cercaram sua casa para cumprir a determinação, mas seu paradeiro até então era desconhecido. Mais tarde, Heredia solicitou asilo na embaixada do Brasil em Lima.