Pesquisa: 68% dos brasileiros desaprovam veto de Lula à prorrogação da desoneração da Folha

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (28) revela que 68% dos brasileiros reprovam o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorrogaria até 2027 a desoneração da folha de pagamento em 17 setores econômicos cruciais para o emprego. A pesquisa, conduzida pela Real Time Big Data a pedido da Record, também indica que 62% dos entrevistados gostariam que o Congresso Nacional derrubasse o veto de Lula.

Com a decisão presidencial, a medida fiscal em vigor desde 2011 deve encerrar-se em dezembro deste ano. Os setores impactados estimam que cerca de 1 milhão de empregos estão em risco caso a extensão não seja sancionada. A expectativa é que o Legislativo analise a decisão na próxima sessão, agendada para quinta-feira (30).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 25 e 27 de novembro, com uma margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, e um nível de confiança de 95%. O perfil dos entrevistados seguiu a proporção etária, educacional e de gênero da população brasileira.

Ao questionar sobre o veto de Lula à desoneração, 68% dos entrevistados manifestaram reprovação, enquanto 17% concordaram com a decisão e 15% não souberam ou não quiseram responder. Sobre a possibilidade de o Congresso derrubar o veto, 62% expressaram o desejo de que isso ocorra, 19% disseram "não", e a mesma proporção não soube ou não quis responder.

Quando indagados sobre a concessão de benefícios fiscais para estimular a geração de empregos, 74% dos entrevistados mostraram-se favoráveis, enquanto 17% foram contrários. Outros 9% não souberam ou não quiseram responder.

Metade dos entrevistados acredita que o desemprego aumentará no Brasil caso o veto de Lula seja mantido, enquanto 32% creem que a medida não terá esse efeito. Já 18% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa ainda revela que 63% dos participantes acreditam que, sem a desoneração da folha, as empresas enfrentarão mais dificuldades para pagar salários e contratar funcionários. Enquanto 20% têm uma opinião contrária, 17% não souberam ou não quiseram responder.

O veto de Lula à medida não chegou a 44% dos entrevistados, 52% ouviram falar da decisão do petista, e 4% não souberam ou não quiseram responder.

O Congresso já reagiu ao veto, com parlamentares unindo esforços para reverter a medida. A proposta foi amplamente aprovada tanto na Câmara quanto no Senado, contando com 430 votos favoráveis e 17 contrários na Câmara, e uma votação simbólica no Senado, indicando um desejo expressivo de superar o veto.

Os setores contemplados com a desoneração da folha de pagamento demonstraram crescimento na geração de empregos em comparação com áreas não beneficiadas pela medida. Entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, as atividades incluídas na desoneração contrataram mais de 1,2 milhão de trabalhadores, enquanto os demais setores abriram 400 mil postos de emprego.

A desoneração permite que o empregador substitua a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta da empresa. Em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento, o tributo pode ser calculado aplicando um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, conforme o setor. A contribuição não deixa de ser feita, apenas se ajusta ao nível real da atividade produtiva do empreendimento, possibilitando a contratação de mais empregados sem aumentar os impostos.