Pesquisadores alertam para ausência de dados sobre escolas quilombolas e indígenas

Pesquisadores alertaram nesta segunda-feira (7), durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para a falta de dados oficiais atualizados sobre educação escolar quilombola e indígena. Na ocasião, a historiadora e pesquisadora Tainá Silva Santos, membro da Coalizão Negra por Direitos, ressaltou alguns desafios recentes enfrentados pela educação quilombola.

Um dos pontos citados por ela foram:  desmonte da Fundação Palmares,  dificuldade para a implementação das diretrizes curriculares e o número reduzido de escolas quilombolas nos espaços de populações negras rurais. Além disso, Tainá chamou atenção para a escassez de leis municipais e estaduais que ajudem a mudar esse cenário.

Assessora de Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Marcele Frossard reiterou que o Censo Escolar de 2020, assim como os referentes a 2019 e 2018, não destacam informações sobre as crianças, os jovens e o número de matrículas em escolas quilombolas. Os dados mais recentes referem-se a 2017, quando foram registradas 242 mil matrículas na educação básica em áreas remanescentes de quilombos. “Essa situação configura um apagamento que impacta negativamente a produção de políticas públicas voltadas para as infâncias e juventudes quilombolas”, disse.

Em relação à educação indígena, Marcele Frossard citou dados do Censo Escolar de 2019 mostrando que o Brasil tem 3.371 escolas em terras indígenas, com 253 mil matrículas em 427 municípios. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que a educação escolar indígena seja bilíngue e intercultural, devendo ser diferenciada das demais escolas.

Porém, conforme ela, ainda existe uma lacuna considerável para a viabilizar a diferença étnica aos indígenas. Ela apontou o descaso do poder público para garantir de fato uma educação inclusiva e defendeu mais informações e mais transparência dos dados de gastos públicos com a educação escolar indígena.