Petrobras avalia impacto do fim de subsídios nos preços dos combustíveis

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em entrevista ao Estúdio i nessa quarta-feira (17), que a empresa ainda não sabe se repassará ao consumidor final as oscilações de preços decorrentes do fim dos subsídios de impostos nos combustíveis. Com o fim do teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o retorno da cobrança total do PIS e Cofins, previstos para junho, ainda é incerto se a estatal absorverá as oscilações ou repassará os aumentos ao consumidor.

Prates explicou que a Petrobras seguirá respeitando a Lei das Estatais, que impede que empresas agindo de forma comprovadamente prejudicial a si mesmas, como definindo preços muito baixos. No entanto, a nova política deve permitir que a Petrobras absorva oscilações breves nos preços sem repassá-las ao consumidor final.

O ICMS é um imposto estadual, responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados, enquanto PIS e Cofins são impostos federais. Esses impostos deixaram de incidir sobre o valor final dos combustíveis em março de 2022, durante o governo Bolsonaro. Em fevereiro de 2023, PIS e Cofins voltaram a ser cobrados parcialmente.

Na entrevista, Prates também destacou que a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) na definição dos valores dos combustíveis no mercado interno criava uma distorção, impondo à Petrobras os preços praticados por seu "pior concorrente". Na terça-feira (16), a empresa anunciou o fim do PPI para o petróleo e combustíveis derivados, como gasolina e diesel, passando a adotar os preços do mercado internacional.