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Petrobras avalia impacto do fim de subsídios nos preços dos combustíveis

Presidente da estatal diz que ainda será decidido se oscilações serão repassadas ao consumidor

Por Da Redação
Ás

Petrobras avalia impacto do fim de subsídios nos preços dos combustíveis

Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em entrevista ao Estúdio i nessa quarta-feira (17), que a empresa ainda não sabe se repassará ao consumidor final as oscilações de preços decorrentes do fim dos subsídios de impostos nos combustíveis. Com o fim do teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o retorno da cobrança total do PIS e Cofins, previstos para junho, ainda é incerto se a estatal absorverá as oscilações ou repassará os aumentos ao consumidor.

Prates explicou que a Petrobras seguirá respeitando a Lei das Estatais, que impede que empresas agindo de forma comprovadamente prejudicial a si mesmas, como definindo preços muito baixos. No entanto, a nova política deve permitir que a Petrobras absorva oscilações breves nos preços sem repassá-las ao consumidor final.

O ICMS é um imposto estadual, responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados, enquanto PIS e Cofins são impostos federais. Esses impostos deixaram de incidir sobre o valor final dos combustíveis em março de 2022, durante o governo Bolsonaro. Em fevereiro de 2023, PIS e Cofins voltaram a ser cobrados parcialmente.

Na entrevista, Prates também destacou que a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) na definição dos valores dos combustíveis no mercado interno criava uma distorção, impondo à Petrobras os preços praticados por seu "pior concorrente". Na terça-feira (16), a empresa anunciou o fim do PPI para o petróleo e combustíveis derivados, como gasolina e diesel, passando a adotar os preços do mercado internacional.

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