Petrobras: mudanças no estatuto abrem debates sobre Governança

A Petrobras enfrentou uma queda de R$ 32,3 bilhões na Bolsa e perdeu quase 7% de seu valor após divulgar decisões do Conselho de Administração. As mudanças envolvem a retirada de artigos do estatuto que garantiam proteção contra conflitos de interesse e indicações políticas, além da criação de uma reserva financeira com múltiplos propósitos, incluindo pagamento de juros e cobertura de possíveis prejuízos. As informações são da coluna da jornalista Malu Gaspar no jornal O Globo.

Essas alterações, que ainda aguardam aprovação em assembleia de acionistas, geram debates intensos. Especialmente porque, com a maioria dos votos, o governo Lula provavelmente conseguirá a aprovação. Essas mudanças implicam na possibilidade de ministros, secretários de estado, dirigentes partidários, entre outros, ocuparem cargos de direção na companhia. Além disso, consultores, fornecedores e compradores da Petrobras também poderiam assumir funções de mando, mesmo com o risco de favorecerem suas próprias empresas.

Essas restrições foram estabelecidas pela Lei das Estatais em 2016, como resposta aos escândalos de corrupção. A Petrobras, principal vítima desse saque, incorporou essas restrições em seu estatuto como uma camada adicional de proteção.

O presidente da empresa, Jean Paul Prates, argumentou que as mudanças no estatuto não teriam impacto real, pois a empresa é obrigada a estar em conformidade com a lei. No entanto, a discussão sobre a relevância dessas alterações permanece, questionando a necessidade de implementá-las.