PF afirma que Monark cometeu crime de descumprimento de decisão judicial
Influencer criou novos perfis nas redes sociais, mesmo sendo proibido pela justiça
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Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal indicou que o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, cometeu crime de descumprimento de decisão judicial após criar novas redes sociais, mesmo sendo proibido pelo Supremo.
Para a PF, o não cumprimento da ordem judicial ficou caracterizado pela "reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas".
"Essa constatação encontra respaldo nas publicações de conteúdo efetuadas em diversas plataformas de mídia social, notadamente no TikTok e YouTube. A análise dessas publicações revela indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas", afirmam os investigadores.
De acordo com o Código Penal, o exercício de atividade ou direito por quem foi suspenso ou privado por decisão judicial pode ser punido com três meses a dois anos de detenção, ou multa.
Em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes multou o influencer em R$300 mil pelo descumprimento e determinou a abertura de um inquérito para investigar o podcaster.
Monark teve as contas bloqueadas no inquérito que investiga os atos de 8 de janeiro de 2023. Em abril do ano passado, Moraes proibiu o influencer de espalhar fake news sobre a atuação do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Polícia Federal afirmou que a criação de novos perfis se revelou "como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio, veiculando novos ataques, violando decisão judicial".
Monark deveria depor na Polícia Federal no dia 27 de Janeiro. No entanto, ele não compareceu.
